Execução de mandado de segurança envolvendo crédito decorrente de decisão judicial se arrasta há mais de vinte anos.

Benedito Cerezo Pereira Filho recorreu ao escritor para sustentar que a parte deveria ter conferido o prazo da própria ...

A 1ª turma do STJ manteve a suspensão de tabeliã do Rio de Janeiro após fraude de terceiro na venda de moto aquática, com ...

Conselho contesta decisão que afastou penalidades por falta de elementos suficientes para comprovar conduta anticoncorrencial ...

Relator votou pela solução da controvérsia no STJ, enquanto Nancy Andrighi propôs retorno dos autos ao TJ/DF; MPF pediu vista.

No Tema 613, o STJ estabeleceu que os prejuízos decorrentes da política de preços no setor, tanto danos emergentes quanto ...

Segundo a ministra, os juros sobre capital próprio não possuem, no Direito Tributário, a mesma natureza jurídica dos lucros e ...

Colegiado entendeu que patrocinadora apenas adquiriu o direito de exibir a marca e não explorou individualmente a imagem do ...

A 2ª turma do STJ manteve decisão que afastou a cobrança de IPTU sobre 1.161 lotes situados em área de preservação ambiental, em Guarulhos/SP. Para o colegiado, as restrições impostas aos imóveis ...

Colegiado afastou a contagem a partir de cada lançamento questionado e determinou nova análise do caso na origem.

Paula Abi-Chahine, Marcelo Justo e Luis Fernando Hiar formam um time contencioso especializado no mercado bancário e financeiro.

Por maioria, 6ª turma entendeu que acusado, embora armado e com intenção de matar, foi contido antes de iniciar a execução ...