Segundo Maicon Nogueira, a iniciativa buscava garantir que proprietários autuados pelo abandono de terrenos cumprissem suas obrigações. “Hoje, muitos são multad ...

Conforme Marina Silva, este é um momento decisivo, onde a crise climática e a perda de biodiversidade já impactam a vida de inúmeras formas de existência, dentr ...

projeto original tratava apenas da doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias e estabelecimentos comerciais, a pessoas jurídicas sem fins lucrativo ...

A sessão de Alto Nível também terá a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do presidente designado da COP15, João Paulo Capobi ...

programação dará início a um novo ciclo de três anos das negociações e acordos de cooperação internacional liderado pelo Brasil. O secretário-executivo do Mini ...

Os serviços avaliados incluem os específicos para crianças, como o Youtube Kids, e outros que podem ser acessados por esse público, como redes sociais, mensager ...

Os imóveis fazem parte de um conjunto habitacional projetado com infraestrutura urbana completa. A iniciativa integra um conjunto de investimentos destinados ...

Nos dias 25 e 26 de março. A iniciativa ocorre em Campo Grande e busca ampliar o acesso da população a serviços de orientação e defesa do consumidor.

A prova será aplicada no dia 14 de junho, simultaneamente em todas as capitais e no Distrito Federal. Com caráter eliminatório e não classificatório, o exame in ...

Na oportunidade, ambos tiveram uma reunião de trabalho para discutir propostas que possam reduzir gargalos e ampliar os negócios entre Brasil e Paraguai.

A medida representa avanço concreto para a conservação do Pantanal, um dos biomas brasileiros menos protegidos, situado em importante rota para as espécies migr ...

No documento, o parlamentar acrescenta que a reunião “é fundamental para promover debate técnico e democrático, garantindo a escuta de especialistas, comunidade ...