Aniversário chega sem a aniversariante: revogada em sua quase totalidade e substituída em 2023, a experiência do teto de ...

Há um argumento que a Fazenda repete há anos e quase nunca é examinado de perto: multa simples 'pode' ser convertida em ...

Ministro classificou falas do presidente da Argentina como desrespeitosas e incompatíveis com a civilidade nas relações entre ...

Na X Jornada de Direito Civil, de junho de 2026, a novíssima Lei do Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024) esteve em discussão ...

O Ministério das Relações Exteriores confirmou neste sábado (25/7) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários americanos: o ...

Juíza da 12ª Vara Criminal de SP revogou prisão preventiva de acusado de participar deroubo e extorsão por ausência de risco ...

O presidente dos EUA, Donald Trump, processou a emissora britânica, mas, desta vez, sua máquina de fazer dinheiro na Justiça ...

Conectividade em órbita baixa resolve problema material histórico do Estado, viabilizando a comunicação de equipes ...

STJ definiu que ineficácia objetiva dos negócios praticados pelo falido pode ser pedido pela massa falida até a extinção das ...

Desenho dos novos tributos e o da previdência tornaram o emprego com carteira mais caro e o contrato com PJ mais vantajoso ...

TRT-3 reverteu a dispensa de um empregado que registrou o ponto quatro minutos além do limite da jornada de trabalho ...

Ações questionam a arquitetura normativa da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A palavra está com o Supremo Tribunal ...