Ministro classificou falas do presidente da Argentina como desrespeitosas e incompatíveis com a civilidade nas relações entre ...

Conectividade em órbita baixa resolve problema material histórico do Estado, viabilizando a comunicação de equipes ...

TRT-3 reverteu a dispensa de um empregado que registrou o ponto quatro minutos além do limite da jornada de trabalho ...

O presidente dos EUA, Donald Trump, processou a emissora britânica, mas, desta vez, sua máquina de fazer dinheiro na Justiça ...

Desenho dos novos tributos e o da previdência tornaram o emprego com carteira mais caro e o contrato com PJ mais vantajoso ...

STJ definiu que ineficácia objetiva dos negócios praticados pelo falido pode ser pedido pela massa falida até a extinção das ...

TRT-14 reconheceu vínculo de mulher com a empresa que contratou o seu marido para prestar serviços para uma entidade patronal ...

Juíza da 12ª Vara Criminal de SP revogou prisão preventiva de acusado de participar deroubo e extorsão por ausência de risco ...

Adoção do sistema de lista fechada deve retornar ao debate, como uma proposta positiva para uma reforma do sistema político ...

Recomendação é consultiva, e a decisão permanece humana. Essa arquitetura foi desenhada para preservar o julgamento do ...

Na X Jornada de Direito Civil, de junho de 2026, a novíssima Lei do Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024) esteve em discussão ...

O Ministério das Relações Exteriores confirmou neste sábado (25/7) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários americanos: o ...