Execução de mandado de segurança envolvendo crédito decorrente de decisão judicial se arrasta há mais de vinte anos.

Conselho contesta decisão que afastou penalidades por falta de elementos suficientes para comprovar conduta anticoncorrencial ...

Relator votou pela solução da controvérsia no STJ, enquanto Nancy Andrighi propôs retorno dos autos ao TJ/DF; MPF pediu vista.

No Tema 613, o STJ estabeleceu que os prejuízos decorrentes da política de preços no setor, tanto danos emergentes quanto ...

Por maioria, 6ª turma entendeu que acusado, embora armado e com intenção de matar, foi contido antes de iniciar a execução ...

Presidente da sessão, maria Isabel Gallotti destacou desafios jurídicos comuns aos dois países ao saudar a comitiva durante a ...

Por maioria, colegiado afastou alegação de cerceamento de defesa e manteve exame genético em ação de reconhecimento de ...

Segundo a ministra, os juros sobre capital próprio não possuem, no Direito Tributário, a mesma natureza jurídica dos lucros e ...

Colegiado entendeu que patrocinadora apenas adquiriu o direito de exibir a marca e não explorou individualmente a imagem do ...

Por Thais Nascimento Moreira. Auditoria estratégica transforma dados e processos em decisões mais seguras, reduz riscos e ...

Por Artur Capano. O artigo defende uma execução de alimentos unificada, com liberdade real para o credor usar a penhora e a ...

Fiscalização diária e interferência na produção descaracterizaram contrato de facção; débito trabalhista é de R$ 16 mil.