O Ministério das Relações Exteriores confirmou neste sábado (25/7) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários americanos: o ...

Juíza da 12ª Vara Criminal de SP revogou prisão preventiva de acusado de participar deroubo e extorsão por ausência de risco ...

O presidente dos EUA, Donald Trump, processou a emissora britânica, mas, desta vez, sua máquina de fazer dinheiro na Justiça ...

Conectividade em órbita baixa resolve problema material histórico do Estado, viabilizando a comunicação de equipes ...

STJ definiu que ineficácia objetiva dos negócios praticados pelo falido pode ser pedido pela massa falida até a extinção das ...

Desenho dos novos tributos e o da previdência tornaram o emprego com carteira mais caro e o contrato com PJ mais vantajoso ...

TRT-3 reverteu a dispensa de um empregado que registrou o ponto quatro minutos além do limite da jornada de trabalho ...

Ações questionam a arquitetura normativa da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A palavra está com o Supremo Tribunal ...

Não é incomum a prática judicial que, a um só tempo, reconhece a ilegalidade da prisão em flagrante e, em seguida, decreta a ...

A certa altura, um autor alemão que tinha sido um dos pontos principais da fala do Georges no colóquio virou o tópico central ...

TRT-14 reconheceu vínculo de mulher com a empresa que contratou o seu marido para prestar serviços para uma entidade patronal ...

Adoção do sistema de lista fechada deve retornar ao debate, como uma proposta positiva para uma reforma do sistema político ...