Conectividade em órbita baixa resolve problema material histórico do Estado, viabilizando a comunicação de equipes ...

STJ definiu que ineficácia objetiva dos negócios praticados pelo falido pode ser pedido pela massa falida até a extinção das ...

Desenho dos novos tributos e o da previdência tornaram o emprego com carteira mais caro e o contrato com PJ mais vantajoso ...

TRT-3 reverteu a dispensa de um empregado que registrou o ponto quatro minutos além do limite da jornada de trabalho ...

TRT-14 reconheceu vínculo de mulher com a empresa que contratou o seu marido para prestar serviços para uma entidade patronal ...

Adoção do sistema de lista fechada deve retornar ao debate, como uma proposta positiva para uma reforma do sistema político ...

Recomendação é consultiva, e a decisão permanece humana. Essa arquitetura foi desenhada para preservar o julgamento do ...

Procuração que instruiu a queixa-crime do ofendido não preencheu os requisitos legais e o prazo decadencial de seis meses foi ...

As canetas emagrecedoras possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não estão incorporadas às ...

Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol para mulheres maiores de 18 anos ...

Presidente do STF defendeu, em visita institucional ao Tribunal Constitucional de Portugal, a criação de uma rede de cortes ...

TRT-4 confirmou a despedida por justa causa de um vendedor que enviou cerca de 60 e-mails com informações empresariais para a ...