TRT-14 reconheceu vínculo de mulher com a empresa que contratou o seu marido para prestar serviços para uma entidade patronal ...

Adoção do sistema de lista fechada deve retornar ao debate, como uma proposta positiva para uma reforma do sistema político ...

Recomendação é consultiva, e a decisão permanece humana. Essa arquitetura foi desenhada para preservar o julgamento do ...

Ações questionam a arquitetura normativa da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A palavra está com o Supremo Tribunal ...

Não é incomum a prática judicial que, a um só tempo, reconhece a ilegalidade da prisão em flagrante e, em seguida, decreta a ...

A certa altura, um autor alemão que tinha sido um dos pontos principais da fala do Georges no colóquio virou o tópico central ...

Procuração que instruiu a queixa-crime do ofendido não preencheu os requisitos legais e o prazo decadencial de seis meses foi ...

As canetas emagrecedoras possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não estão incorporadas às ...

Presidente do STF defendeu, em visita institucional ao Tribunal Constitucional de Portugal, a criação de uma rede de cortes ...

TRT-4 confirmou a despedida por justa causa de um vendedor que enviou cerca de 60 e-mails com informações empresariais para a ...

Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol para mulheres maiores de 18 anos ...

Sentença de Manaus é das primeiras manifestações que se tem notícia a enfrentar o novo regime de atualização dos depósitos ...